Menu
O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil, manifestou preocupação sobre a complexidade da tramitação do texto no plenário da Câmara dos Deputados. Em declarações após a aprovação do texto em comissão especial, o parlamentar indicou que o projeto deve enfrentar diversos desafios e tentativas de modificação.
“Tivemos o cuidado de conversar com os coordenadores de partido para que levassem para os seus partidos o que estávamos discutindo aqui. Agora, eu não causo nenhum tipo de expectativa de que esse texto terá uma tramitação muito fácil no plenário”, afirmou Lira.
* A previsão é que o texto seja pautado em agosto no plenário, mas a definição da data ficará a cargo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
* O ambiente do plenário é menos controlado que o da comissão, permitindo que todos os parlamentares possam propor destaques, emendas e modificações
* O relatório apresentado mantém similaridades com o projeto do governo, preservando a ideia principal da tributação dos 10% de renda mínima, mas com adaptações
* Arthur Lira esclareceu que uma eventual decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o impasse do IOF não deve impactar a tramitação do projeto do IR
* O relator explicou que a “sobra” de R$ 12,7 bilhões na arrecadação foi utilizada para compensar o redutor, que representa R$ 6 bilhões em 2027 e outros R$ 6 bilhões em 2028
Lira enfatizou que será necessário um trabalho de convencimento junto aos deputados, reconhecendo a soberania do plenário para modificar o texto. “O plenário é soberano para modificar o texto. E o relator, como eu disse, não é dono do texto. O texto é da maioria do plenário da casa”, declarou.
Quanto à reincorporação do redutor em seu relatório, o deputado mencionou ter recebido dados da Fazenda que permitiram assegurar que o mecanismo não causaria excesso de arrecadação ou inconsistências na devolução, garantindo assim a viabilidade da medida.
