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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), rejeitou categoricamente nesta sexta-feira (11) especulações sobre uma possível quebra de patentes de medicamentos americanos como forma de retaliação às tarifas de 50% anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.
A quebra de patente, mecanismo legal que permite a suspensão temporária da exclusividade de uma empresa sobre a produção e comercialização de um produto patenteado, é tradicionalmente utilizada em situações de emergência em saúde pública. Quando aplicada, a medida possibilita que outros fabricantes produzam versões genéricas ou similares, potencialmente aumentando a oferta e reduzindo custos.
Em entrevista à Itatiaia durante visita a Minas Gerais, Alexandre Padilha foi enfático: “Eu, enquanto ministro da Saúde, não vou ter a mesma prática do Trump de fazer bravata. Não existe nenhum estudo do Ministério da Saúde sobre quebra de patentes. O Brasil é um país que respeita patentes e respeita a propriedade intelectual”.
O ministro ressaltou que o governo brasileiro não recorrerá a “chantagens” e mencionou a recém-implementada Lei da Reciprocidade Econômica como instrumento legal disponível para a administração federal adotar eventuais contramedidas às restrições impostas aos produtos brasileiros.
Alexandre Padilha também destacou que o governo pretende fortalecer a produção nacional de medicamentos como estratégia para reduzir a dependência externa. “A nossa linha não é fazer bravata, fazer ameaça, a nossa linha é seguir firme para que o Brasil seja cada vez menos dependente de qualquer país, o Brasil tenha cada vez mais diversidade nas cooperações, inclusive de produção”, afirmou o ministro.
