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O Senado Federal confirmou nesta quarta-feira (25) a decisão previamente tomada pela Câmara dos Deputados, invalidando três decretos estabelecidos pelo presidente Lula que visavam aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão representa um revés significativo para o governo Lula, que buscava implementar mudanças na estrutura tributária através destes decretos presidenciais. A votação no Senado consolidou a posição do Congresso Nacional contra as alterações propostas pelo Executivo no que diz respeito à tributação de operações financeiras.
Mais cedo, a Câmara dos Deputados aprovou a derrubada por 303 votos favoráveis e 141 contrários.
O primeiro decreto previa o aumento do IOF sobre operações de câmbio de 0% para 1,1%. Já o segundo determinava a elevação do imposto em operações de crédito, passando de 0% para 0,38%. Ambas as medidas faziam parte da estratégia do governo Lula para ampliar a arrecadação federal.
