Menu
O Senado Federal se prepara para uma votação que definirá o aumento no número de deputados federais de 513 para 531. A sessão está marcada para esta quarta-feira, 25, às 14h, com menos de uma semana para o prazo final estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vence em 30 de junho.
A urgência da votação foi aprovada na última semana, sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestar a intenção de pautar o projeto ainda neste mês. A determinação do STF visa redistribuir as cadeiras da Câmara conforme as populações atualizadas dos Estados, uma alteração que não ocorria desde 1993.
Para evitar perdas de representatividade, a Câmara realizou uma manobra estratégica:
* Aumentou o número de cadeiras nos Estados que registraram crescimento populacional, segundo dados do IBGE
* Manteve as vagas dos Estados que apresentaram diminuição populacional, conforme o Censo
* Estabeleceu um impacto orçamentário estimado em R$ 64,8 milhões
* Abriu possibilidade para criação de 30 novas vagas de deputados estaduais, com custo potencial superior a R$ 76 milhões anuais para os Estados
A proposta enfrenta resistência significativa. Uma pesquisa Datafolha revelou que 76% dos brasileiros se opõem ao aumento de cadeiras na Câmara, enquanto apenas 20% apoiam a mudança. No próprio Senado, há vozes contrárias, como demonstra a declaração do senador Marcio Bittar (União-AC): “A carestia bateu à porta das famílias brasileiras. Não é momento de o Congresso Nacional aumentar em mais R$ 60 milhões anuais a despesa”.
Em contrapartida, Alcolumbre argumenta que o Orçamento da Câmara dos Deputados já contempla as despesas com os novos parlamentares: “Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum”.
