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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, acrescentando 18 novas cadeiras à Câmara. A medida, aprovada por 41 votos a 33, prevê um impacto anual de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos, valor que seria compensado através do remanejamento de recursos já previstos no orçamento.
A sessão, realizada de forma semi-presencial devido às festas juninas do nordeste, contou com um plenário esvaziado. O texto, que sofreu alterações em relação à versão aprovada anteriormente na Câmara, deverá retornar à Casa de origem para nova apreciação.
* Uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) estabeleceu que as despesas totais do mandato dos deputados não poderão aumentar na próxima legislatura
* O senador Beto Faro (PT-PA) incluiu emenda que restringe novos cálculos sobre o número total de deputados aos critérios dos censos demográficos
* O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a presidência da sessão para votar favoravelmente ao aumento de cadeiras
* A urgência para análise do texto foi aprovada por 43 votos a 30
A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), determina que nenhum estado perderá cadeiras, sendo criadas novas vagas para atender à proporcionalidade populacional. O projeto surge após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a necessidade de revisão na distribuição de parlamentares por estado, conforme o Censo Demográfico de 2022.
De acordo com a proposta aprovada, oito estados serão beneficiados com mais cadeiras devido ao aumento populacional: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Outras sete bancadas que poderiam perder cadeiras manterão sua atual composição: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.
O relatório elaborado pelo deputado Damião Feliciano (União-PB) indica que o orçamento da Câmara para 2027 já contemplará reajuste suficiente para cobrir as despesas adicionais. No entanto, outros impactos financeiros podem surgir, como o aumento proporcional nas assembleias legislativas estaduais e possíveis alterações nas emendas parlamentares.
