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O governo federal apresentou uma medida provisória (MP) como alternativa à recente mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com expectativa de arrecadação de R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026. A iniciativa surge após reações negativas do Congresso e setores produtivos ao aumento anterior do IOF.
A nova MP estabelece um conjunto de ações focadas no aumento da arrecadação e controle de despesas, incluindo:
* Implementação de uma alíquota de 17,5% para aplicações financeiras
* Introdução de tributação de 5% para investimentos anteriormente isentos, como letras de crédito
* Aumento da taxação sobre plataformas de apostas online (bets)
O plano original do governo previa uma arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026 com o aumento do IOF. A nova medida provisória não compensa integralmente esses valores, mas será complementada por um projeto de lei complementar que tratará da revisão de gastos tributários no Congresso.
