O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada firmado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República.
A decisão foi tomada após a defesa de Bolsonaro questionar a validade do acordo de colaboração premiada, em razão da divulgação de supostas mensagens trocadas por Mauro Cid. O pedido de anulação foi apresentado depois que vieram à tona conversas atribuídas ao ex-ajudante de ordens.
A defesa do ex-presidente argumentou que as supostas mensagens divulgadas indicariam que Mauro Cid estaria sendo coagido a fazer a delação premiada. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes considerou que não há elementos suficientes que comprovem qualquer tipo de irregularidade no acordo firmado entre a Polícia Federal e o ex-ajudante de ordens.
Em sua decisão, Moraes ressaltou que o acordo de colaboração premiada seguiu todos os trâmites legais necessários e foi homologado após verificação minuciosa dos requisitos exigidos pela legislação. O ministro também destacou que Mauro Cid prestou depoimentos de forma voluntária e estava acompanhado por sua defesa técnica durante todo o processo.
O acordo de delação premiada de Mauro Cid é considerado peça-chave em diversas investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo casos relacionados à falsificação de cartões de vacinação e à suposta trama para um golpe de Estado.