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A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou uma investigação sobre possíveis práticas de dumping nas exportações de produtos de aço da China para o Brasil. A decisão surge após a recente renovação do sistema de cotas e tarifas, demonstrando uma nova abordagem na defesa comercial do setor.
A investigação focará em produtos específicos do setor siderúrgico:
* Serão analisados 25 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), conforme estabelecido pelo parecer nº 1105, de 29 de maio de 2025, do Departamento de Defesa Comercial (Decom)
* Os produtos investigados incluem laminados planos, de ferro ou aço ligado ou não ligado, laminados a quente, sem folheamento, chapeamento ou revestimento
* A análise abrangerá produtos de qualquer largura na forma não enrolada com espessura inferior a 4,75 mm, além de produtos em rolo de qualquer espessura
O presidente da Gerdau, Gustavo Werneck, comentou sobre a situação após evento da Amcham, ressaltando que a discussão sobre defesa comercial no setor siderúrgico continua em desenvolvimento. “Vemos como um debate que ainda não terminou. Houve um ganho pelo fato de se ter mantido aquilo que foi definido há 12 meses, mas isso não é suficiente. O fato é que os debates continuam e temos tentado encontrar dentro do governo federal os caminhos adequados”, afirmou.
Segundo comunicado publicado no Diário Oficial, “foram apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil do produto objeto desta circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática”.
A iniciativa do MDIC representa uma mudança na estratégia de proteção ao mercado nacional, privilegiando mecanismos formais de defesa comercial, como salvaguardas e medidas antidumping, em complemento ao sistema de cotas e tarifas recentemente renovado.
