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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou passar o prazo constitucional sem se manifestar sobre a lei que estabelece o Dia da Amizade entre Brasil e Israel, transferindo a responsabilidade de promulgação para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O projeto, que teve origem no governo Dilma Rousseff em 2013, estabelece o dia 29 de novembro como data comemorativa, em referência à aprovação da criação do Estado de Israel pela ONU em 1947, quando o embaixador brasileiro Oswaldo Aranha presidia a Assembleia Geral.
* A proposta foi aprovada pelo Congresso em 29 de maio, com prazo de 15 dias úteis para sanção presidencial
* Um ofício assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi enviado ao Senado nesta segunda-feira, 23, reencaminhando a assinatura da lei
* Devido à ausência de manifestação presidencial, a lei segue para promulgação por Alcolumbre, processo conhecido como sanção tácita
* Lula é considerado persona non-grata em Israel após declarações feitas em fevereiro de 2024 na Etiópia, quando comparou as ações israelenses em Gaza ao Holocausto
* O presidente brasileiro declarou: “O que está acontecendo na Faixa Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”
* O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, classificou a declaração como um ataque antissemita
* Em junho, durante visita a Paris, Lula acusou Israel de “genocídio premeditado” na Faixa de Gaza
O episódio se soma a uma série de tensões diplomáticas entre Brasil e Israel. O governo israelense já havia dado uma reprimenda pública ao embaixador brasileiro Frederico Meyer, que foi posteriormente retirado de Israel pelo Itamaraty, resultando no atual esfriamento das relações bilaterais.
Recentemente, Lula também se posicionou contra ataques israelenses e americanos a instalações nucleares do Irã, classificando-os como violação da soberania iraniana e do direito internacional.
O projeto original enviado por Dilma Rousseff em 2013 propunha uma data alternativa, 12 de abril, em referência ao decreto que criou a representação brasileira em território israelense em 1951. A versão atual foi aprovada pela Câmara em 2019 e teve seu texto final aprovado pelo Senado em 20 de junho deste ano.
