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O governo federal lançou nesta terça-feira (24) uma iniciativa que permitirá hospitais privados e filantrópicos abaterem dívidas tributárias com a União ao oferecerem atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). O programa também contempla unidades de saúde sem débitos, que poderão obter créditos tributários para desconto em impostos.
A medida, apresentada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), integra o programa “Agora Tem Especialistas” e visa reduzir as filas de espera no SUS. O programa estabelece as seguintes diretrizes:
* As áreas prioritárias incluem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, contemplando aproximadamente 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias
* Os primeiros atendimentos estão previstos para início em agosto, com um teto de abatimento de dívidas estimado em R$ 2 bilhões por ano
* Para hospitais sem dívidas, o crédito tributário para descontos em impostos terá limite de R$ 750 milhões
* As instituições interessadas deverão aderir ao programa através do Ministério da Fazenda, cabendo ao Ministério da Saúde aprovar ofertas e demandas
O ministro Alexandre Padilha comparou a iniciativa ao Prouni, afirmando: “Quando a gente pensou esse mecanismo, que começou hoje, muita gente lembra do Prouni, por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas, dívidas que a União não consegue recuperar e, nesse caso, transformar em consultas, exames, cirurgias, cuidados da saúde da nossa população”.
Fernando Haddad destacou a amplitude do programa, mencionando que existem 3.537 instituições em situação de endividamento, totalizando R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas. “Nem sempre você consegue cobrar”, ressaltou o ministro da Fazenda.
Um painel de monitoramento será disponibilizado para acompanhamento dos atendimentos, integrando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. A formalização do programa ocorrerá através de uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Saúde, a ser publicada no Diário Oficial da União.
