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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou hoje apoio à proposta de compensação da isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A iniciativa prevê novos tributos sobre apostas online e produtos financeiros.
Alinhada com Haddad, Gleisi Hoffmann enfatizou que as novas medidas tributárias não afetarão a população em geral. “São medidas que tentam corrigir questões do processo do sistema tributário, principalmente na área financeira. Estamos falando de pessoas que são os investidores, de rentistas e também de instituições financeiras”, declarou a ministra à imprensa.
* O governo e parlamentares discutiram o aumento da tributação das bets, fintechs e alguns títulos de crédito, com a proposta sendo apresentada ao presidente Lula (PT)
* Sobre as apostas online, Gleisi Hoffmann foi enfática: “Eu não vejo problema em aumentar a tributação de bets. Nós temos um problema hoje com as bets, que são todos jogos por celular. O que eles investem no Brasil? Que retorno trazem? Quanto emprego geram? Acho que tem que pagar mais imposto mesmo”
* Em relação à LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), a ministra esclareceu: “Nós não estamos falando dos agricultores, nós estamos falando de pessoas que investem nesse título. Parte desta renda é que vai para o financiamento da agricultura, mas a maior parte fica na mão de investidores”
A declaração de Gleisi Hoffmann aconteceu na entrada do TCU (Tribunal de Contas da União), onde representou o presidente Lula no julgamento das contas do governo em 2024. A proposta deverá ser enviada ao Congresso como medida provisória.
O decreto anterior do IOF passará por uma revisão completa, decisão tomada após pressão dos parlamentares e do mercado. O presidente da Câmara solicitou ao governo a apresentação de medidas estruturantes para evitar a votação de um projeto que derrubaria o decreto do IOF.
Mesmo com a participação dos presidentes das duas Casas na discussão, não há garantia de aprovação pelo Legislativo. Sobre isso, Gleisi considerou o debate “legítimo”, afirmando que “Congresso Nacional com certeza vai fazê-lo, né?”, evitando comentar diretamente as declarações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
