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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou cautela sobre as punições relacionadas à fraude descoberta no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pode alcançar R$ 6,3 bilhões em desvios entre 2019 e 2024. Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta terça-feira (3), o presidente enfatizou a necessidade de análise cuidadosa antes de qualquer punição às entidades envolvidas.
“O que nós estamos é dando uma chance para as entidades para elas apresentarem provas da assinatura. Até agora não apresentaram. Se alguma apresentar ela não terá que pagar o preço. Mas as outras terão que pagar o preço”, declarou Lula.
* A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios suspeitos de envolvimento nas fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS.
* O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que o governo utilizará recursos do orçamento federal para ressarcir as vítimas dos descontos não autorizados, sem esperar a conclusão dos processos judiciais.
* O governo federal iniciou a devolução de R$ 292 milhões retidos indevidamente nas folhas de pagamento de abril, com depósitos automáticos programados até 6 de junho.
A investigação conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema onde associações cobravam mensalidades sem autorização, ofereciam serviços indevidos e falsificavam assinaturas dos beneficiários. A AGU ajuizou 15 ações para garantir o ressarcimento das vítimas, inicialmente solicitando o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades e seus dirigentes.
Além das entidades principais, seis empresas foram incluídas nas investigações por suspeita de intermediarem vantagens indevidas. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, manifestou a intenção de concluir os ressarcimentos o mais rapidamente possível, embora ainda não esteja definida a origem exata dos recursos para estes pagamentos.
