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O senador Cleitinho (Republicanos-MG), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, iniciou uma campanha nas redes sociais solicitando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O projeto, já aprovado pelo Congresso Nacional, aguarda a sanção presidencial.
Em vídeo publicado no domingo (29/6), o parlamentar mineiro, conhecido por seus protestos nas redes sociais, expressou sua preocupação com o aumento de gastos públicos que a medida representaria, mesmo declarando não ser aliado do atual presidente.
* O projeto foi aprovado com 41 votos favoráveis e 33 contrários no Senado, e 361 votos a favor e 36 contra na Câmara dos Deputados
* A ampliação visa atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para readequar o número de deputados por estado com base no Censo 2022
* A mudança afetará nove estados, com Pará e Santa Catarina recebendo quatro deputados cada, Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte dois cada, e Goiás, Paraná, Ceará e Minas Gerais um cada
* O impacto financeiro estimado é de R$ 64,6 milhões anuais a partir de 2027, com cada deputado custando em média R$ 3,6 milhões por ano
Em seu pronunciamento, Cleitinho declarou: “O que 531 vão fazer que 513 não conseguem? Então, a partir de agora, uma campanha nacional #VetaLula”. O senador também argumentou que um eventual veto presidencial permitiria expor a posição de cada parlamentar quando o projeto retornasse ao Congresso.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para cobrar do governo federal um projeto que limite os “supersalários” no serviço público. “Eu entendo perfeitamente que quem ganha mais, tem que pagar mais. Só que vamos começar isso com os três poderes”, afirmou.
A proposta também afeta as Assembleias Legislativas estaduais, que devem manter proporcionalidade com a bancada federal. Em Minas Gerais, por exemplo, a ALMG poderá ganhar mais uma cadeira.
Atualmente, cada deputado pode gerar despesas mensais de até R$ 229,8 mil, incluindo salário bruto de R$ 46.366,19, verba de gabinete de R$ 133.170,54, auxílio-moradia de R$ 4.253,00, além da cota parlamentar que, no caso dos deputados mineiros, é de R$ 41.886,51.
O projeto surge como resposta à necessidade de redistribuição das cadeiras sem prejudicar estados que perderiam representantes, como Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas.
