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O governo federal está desenvolvendo um plano detalhado para a desapropriação de aproximadamente 500 famílias que serão impactadas pelas obras de duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Caeté, na região metropolitana. A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), apresentou as principais diretrizes do processo.
O presidente Lula (PT) e sua equipe de infraestrutura optaram por dividir o projeto de duplicação em lotes, com o governo assumindo a responsabilidade pelo trecho entre BH e Caeté, após a falta de interesse da iniciativa privada devido à complexidade do processo de desapropriação.
* O governo federal apresentará diferentes alternativas para as famílias afetadas, incluindo a compra assistida e a possibilidade de inclusão no programa “Minha Casa, Minha Vida”
* A ministra Macaé Evaristo enfatiza que “o fundamental é a escuta” no processo de negociação
* O Ministério dos Direitos Humanos terá papel crucial na condução do processo, conforme destacado pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB)
* A área afetada inclui não apenas moradias, mas também empresas e negócios
* Algumas comunidades cresceram a menos de três metros da pista de rolamento da BR-381
* O processo demandará “tempo e habilidade” para garantir o respeito à dignidade das pessoas, segundo a ministra
O presidente Lula assegurou R$ 1 bilhão para as obras neste trecho, com parte do recurso destinado à realocação das famílias. O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), disponibilizou a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) para colaborar no processo, afirmando que “vamos abrir todas as portas da prefeitura, estender tapete vermelho para o governo federal, para que a gente possa resolver o problema das pessoas que moram por ali”.
A complexidade do processo é reconhecida por todos os envolvidos, especialmente considerando que envolve questões patrimoniais e a necessidade de garantir uma transição adequada para as famílias afetadas. A parceria entre as diferentes esferas governamentais será fundamental para o sucesso da iniciativa.
