Menu
Um grupo de estudantes do Colégio Santa Maria Minas, unidade Floresta em Belo Horizonte, está envolvido em um escândalo após gerar imagens falsas de nudez de aproximadamente 20 alunas usando inteligência artificial. As imagens manipuladas foram disseminadas através de aplicativos de mensagens, afetando estudantes do 7° ano ao 3° ano do Ensino Médio.
O caso ganhou visibilidade após alunos do 3° ano do Ensino Médio publicarem uma nota de repúdio nas redes sociais na terça-feira (3). Com a repercussão do caso, diversos pais compareceram à delegacia para registrar boletins de ocorrência, levando a Polícia Civil a instaurar um inquérito para investigar a situação.
* O advogado criminalista e vice-presidente da Comissão de Processo Penal da OAB-MG, Bruno Rodarte, esclarece que os menores envolvidos podem responder criminalmente, mediante processo instaurado pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude.
* Atualmente não existe tipificação criminal específica para estes casos, porém tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3821/2024, que visa criminalizar a manipulação digital de imagens por inteligência artificial, especialmente as de conteúdo sexual.
* A proposta prevê pena de 2 a 6 anos de prisão para este tipo de crime.
Em resposta ao incidente, o Colégio Santa Maria Minas emitiu uma nota oficial lamentando o ocorrido e reafirmando seu compromisso com a promoção de um ambiente escolar “seguro, acolhedor e pautado pelo respeito mútuo”. A instituição também informou que está tomando as providências necessárias com “responsabilidade e transparência” e permanece à disposição das autoridades e famílias envolvidas para os devidos esclarecimentos.
A investigação segue em andamento pela Polícia Civil, que começou a coletar informações sobre o caso após a denúncia pública.
