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A ANP (Agência Nacional de Petróleo) iniciou hoje o processo de licitação para exploração de petróleo em 47 novos pontos na foz do rio Amazonas, na costa do Amapá. O leilão acontece mesmo diante de protestos de comunidades indígenas locais e uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para sua suspensão.
O processo inclui a concessão de direitos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 172 novos blocos, dos quais 47 estão localizados na bacia da Foz do Amazonas. A área total leiloada soma 33,49 mil km², superando a extensão do estado de Sergipe.
* A região é considerada altamente sensível do ponto de vista ambiental, abrigando mangues, restingas e os corais da Amazônia, descobertos em 2016, que ocupam área maior que o estado do Rio de Janeiro
* O MPF entrou com ação solicitando a suspensão do leilão, argumentando a necessidade de estudos prévios sobre impactos climáticos e efeitos nas comunidades indígenas
* O Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque, representando 60 lideranças, manifestou-se contra o processo através de carta pública, afirmando: “Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações”
Trinta e uma empresas estão autorizadas a participar do leilão, incluindo companhias brasileiras e estrangeiras de dez países diferentes. A ANP manteve em sigilo os nomes das empresas interessadas para “preservar a competitividade” do processo.
A agência defendeu o processo afirmando que segue todos os requisitos legais e constitucionais estabelecidos, considerando objetivos de segurança energética, desenvolvimento tecnológico e responsabilidade socioambiental.
Especialistas divergem sobre os benefícios do projeto. Charles Chelala, economista e professor da Unifap, defende que a exploração pode impulsionar o desenvolvimento local. Por outro lado, Luiz Afonso Rosário, da ONG 350.org, alerta para os riscos ambientais e questiona os reais benefícios para a população local.
A experiência anterior em regiões amazônicas que receberam projetos similares, como Tefé e Coari, mostra resultados controversos. Apesar dos royalties recebidos, essas localidades ainda enfrentam problemas estruturais significativos em áreas como infraestrutura, saneamento básico, segurança pública, saúde e educação.
O leilão representa o segundo processo deste tipo no atual governo, após o realizado em dezembro de 2023, que foi apelidado por organizações ambientais como “leilão do fim do mundo”.
