O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), deu início ao processo de eleição para preencher a primeira das três vagas disponíveis no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). A abertura do processo ocorreu após o Plenário receber comunicado oficial sobre a aposentadoria do conselheiro José Alves Viana.
As inscrições para os candidatos interessados estarão abertas por dez dias úteis, com início em 26 de junho e término em 9 de julho. O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), com 63 anos, desponta como favorito entre os possíveis candidatos à vaga.
* O processo eleitoral inicia-se com a publicação do edital pelo presidente da ALMG
* Os candidatos devem apresentar um número mínimo de apoiadores durante a inscrição
* Uma comissão especial será formada para realizar a sabatina dos postulantes
* O relatório final será apresentado ao plenário para votação
* Os candidatos devem ter entre 35 e 65 anos, idoneidade moral, reputação ilibada e notório saber
A idade tem sido um critério relevante na definição do ocupante da vaga, que está aberta desde abril de 2024, quando o conselheiro Viana se aposentou compulsoriamente aos 75 anos. A preocupação é evitar que parlamentares muito jovens ocupem o cargo por períodos extensos, impedindo a renovação natural do tribunal.
Entre os cotados para as três vagas disponíveis estão os deputados Tito Torres (PSD), Thiago Cota (PDT), Ulysses Gomes (PT), Gustavo Valadares (PMN), Arnaldo Silva (União Brasil), Sargento Rodrigues (PL) e Ione Pinheiro (União). Há expectativa de que a vaga deixada por Mauri Torres seja ocupada pelo deputado Tito Torres, seu filho.
Atualmente, o TCE-MG possui quatro das sete cadeiras titulares sem ocupantes. Além das três indicações que serão feitas pela ALMG, uma quarta vaga será preenchida por indicação do governador Romeu Zema (Novo), a partir de uma lista tríplice composta por membros do Ministério Público de Contas do Estado. Enquanto as vagas não são preenchidas, o Tribunal mantém suas atividades com os conselheiros substitutos Licurgo Mourão, Telmo Passarelli e Hamilton Coelho.