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O recém-lançado Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (Obepe) revelou um cenário alarmante: um quarto das famílias brasileiras gasta mais de 10% de sua renda com energia elétrica e gás. Mesmo com 99,8% dos domicílios conectados à rede elétrica, milhões de brasileiros ainda enfrentam dificuldades no acesso pleno à energia.
O problema da pobreza energética no Brasil apresenta um perfil específico, afetando principalmente:
* Famílias residentes nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Alagoas, onde 48% das residências enfrentam essa situação
* Domicílios chefiados por mulheres e pessoas negras ou pardas
* Beneficiários da tarifa social, dos quais 2,2 milhões de famílias consomem apenas até 30 kWh por mês, energia suficiente apenas para uma geladeira e uma lâmpada
Mariana Weiss, analista da Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos (SEE) da EPE, destacou durante o lançamento do Obepe: “Apesar de faltar muito pouco para a universalização da energia, o Brasil ainda tem famílias em condição de pobreza energética. Famílias de menor renda têm padrão de consumo semelhante ao de países como Marrocos, enquanto as de alta renda se equiparam ao Japão”.
O Obepe identificou que 1,3% dos domicílios brasileiros não têm eletricidade em tempo integral, comprometendo segurança alimentar e bem-estar. Além disso, 5 milhões de domicílios ainda utilizam biomassa como principal fonte para cozinhar, sendo que 800 mil dependem exclusivamente dela.
O governo federal está preparando duas medidas provisórias para enfrentar essa situação:
* Uma MP que propõe gratuidade nos primeiros 80 kWh mensais para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico
* Outra MP que visa ampliar o subsídio do gás de cozinha para famílias de baixa renda
Fernando Colli Munhoz, secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, explicou: “Hoje, consumidores de baixa renda pagam um percentual da tarifa da distribuidora. Se vivem em estados com tarifas altas, pagam mais. Nossa proposta é unificar isso e criar uma tarifa social mais justa”.
O Obepe foi desenvolvido pela EPE em parceria com o MME, o BID e a consultoria MRC, reunindo mais de 260 métricas que cruzam dados de consumo, renda e condições habitacionais. A superintendente Carla Achão ressalta a importância da governança desses dados: “Precisamos definir quem atualiza, onde essa base fica, como manter ela institucionalizada e atualizada com novas fontes, como dados da Aneel, da ANP e do Cadastro Único”.
