A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), unidade Cláudio, marcou um importante avanço no acesso à justiça com a inauguração de dois novos espaços dedicados ao atendimento jurídico gratuito: o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e o Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ). A iniciativa visa atender a população em situação de vulnerabilidade social, enquanto proporciona experiência prática aos estudantes de Direito.
De acordo com a coordenadora do curso, professora doutora Ana Paula Santos Diniz, “Não se trata apenas da inauguração de um espaço físico, mas da materialização de um projeto comprometido com a formação ética, crítica e cidadã dos nossos alunos. Eles terão a oportunidade de lidar com demandas reais, sempre sob a supervisão de professores e advogados experientes, contribuindo para a promoção da justiça entre os menos favorecidos”.
* O NAJ focará em orientação e consultoria jurídica, oferecendo suporte inicial aos cidadãos que buscam compreender seus direitos
* O NPJ atuará na prestação de advocacia gratuita, abrangendo meios legais, judiciais, extrajudiciais e administrativos
* Os serviços serão destinados exclusivamente a pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos
* Os espaços funcionarão como campo de estágio obrigatório para os estudantes de Direito, sempre com supervisão de professores da instituição
O professor doutor Frederico Cordeiro Martins, coordenador do NPJ e do NAJ, ressaltou que mais de 7.600 pessoas em Cláudio vivem em situação de vulnerabilidade econômica e poderão se beneficiar dos serviços. “Estamos criando um espaço de acesso à justiça para aqueles que mais necessitam. Esse é o perfil do nosso público-alvo. A atuação será voltada para demandas específicas, previamente definidas pela coordenação do curso, de modo a atender as necessidades mais urgentes da população”, explicou.
A UEMG informou que divulgará em breve, através de seus canais institucionais, os critérios detalhados de acesso e o calendário completo de atendimentos para a comunidade.