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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um alerta importante sobre o possível cancelamento de mais de 5 milhões de títulos eleitorais em todo o país. Desde 7 de março, mais de 111 mil eleitores já procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar sua situação.
“Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE em comunicado oficial. O órgão considera faltoso o eleitor que não votou, não justificou a ausência ou não pagou a multa referente às faltas nos três últimos pleitos, sendo cada turno considerado uma eleição separada.
* Os eleitores podem consultar sua situação através dos sites oficiais do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
* A verificação é gratuita e deve ser realizada exclusivamente nos canais oficiais da Justiça Eleitoral
* Caso existam débitos, o pagamento pode ser feito pelo autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título
* Eleitores podem comparecer ao cartório eleitoral durante o horário de expediente
* É necessário apresentar comprovantes de dispensa de recolhimento ou comprovantes do pagamento das multas
* Para eleitores que estavam no exterior, a justificativa pode ser feita pelo e-Título, Autoatendimento Eleitoral ou através do Requerimento de Justificativa Eleitoral com documentação comprobatória
Vale ressaltar que eleitores facultativos, incluindo menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e não alfabetizados, possuem regras específicas para a regularização.
