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A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu autorização ao governo Trump para revogar um programa humanitário implementado durante a gestão Biden, que oferecia residência temporária a mais de 500 mil imigrantes provenientes de países em situação de conflito e instabilidade política.
A decisão, tomada nesta sexta-feira, 30, representa uma mudança significativa na política migratória americana e afeta diretamente cidadãos de Cuba, Nicarágua, Venezuela e Haiti, que agora enfrentam risco de deportação.
* A ordem judicial foi emitida sem assinatura e sem apresentação de justificativas, procedimento comum em decisões de pedidos emergenciais.
* As juízas Ketanji Brown Jackson e Sonia Sotomayor manifestaram discordância, alertando sobre “as consequências devastadoras de permitir que o governo destruísse precipitadamente as vidas e os meios de subsistência de quase meio milhão de não cidadãos enquanto suas reivindicações legais estavam pendentes”.
* No início do mês, a Suprema Corte já havia permitido que o governo Trump removesse proteções contra deportação de aproximadamente 350 mil venezuelanos que residiam nos EUA sob o Status de Proteção Temporária (TPS).
O programa de liberdade condicional humanitária, expandido durante o governo Biden, permitia que migrantes de países em situação de instabilidade entrassem nos Estados Unidos e obtivessem autorização de trabalho rapidamente, desde que tivessem um patrocinador privado.
Este mecanismo tem uma longa história nos EUA, tendo sido utilizado para acolher cerca de 200 mil cubanos durante a década de 1960 e mais de 350 mil cidadãos do Sudeste Asiático após a Guerra do Vietnã. O governo Biden ampliou o programa em 2022 para ucranianos e posteriormente para venezuelanos, cubanos, haitianos e nicaraguenses.
Autoridades do governo Trump argumentam que os migrantes representam uma ameaça à segurança pública e sobrecarregam os recursos do país. Em seu primeiro dia no cargo, Trump assinou um decreto cancelando a liberdade condicional, e a Secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, moveu uma ação para revogá-la.
A decisão atual da Suprema Corte é parte de uma série de batalhas judiciais envolvendo as políticas migratórias de Trump, incluindo questões sobre deportação de supostos membros de gangues e cidadania por direito de nascimento.
