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A Primeira Turma do STF alcançou maioria nesta terça-feira (6) para aceitar denúncias contra sete pessoas acusadas de participar de uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão representa mais um capítulo importante nas investigações sobre tentativas de desestabilização do Estado Democrático de Direito.
Três dos cinco ministros do colegiado votaram a favor de aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 4” da trama golpista. Os acusados, compostos por militares do Exército e um policial federal, enfrentam graves acusações:
* Organização criminosa armada
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
* Golpe de Estado
* Dano qualificado contra patrimônio da União
* Deterioração de patrimônio tombado
Os votos favoráveis à denúncia foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Luiz Fux. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda não se manifestaram.
De acordo com a denúncia da PGR, o grupo é acusado de organizar ações sistemáticas de desinformação, incluindo a propagação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e a promoção de ataques virtuais contra instituições e autoridades.
