Relator de projeto, Arthur Lira propõe mudanças na isenção até R$ 5 mil

Relator de projeto, Arthur Lira propõe mudanças na isenção até R$ 5 mil

Presidente da Câmara Arthur Lira propõe alterações na tabela do Imposto de Renda que contrariam planos do governo para isenção até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontram-se em lados opostos quanto às mudanças propostas na tabela do Imposto de Renda. A principal divergência está relacionada à proposta de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais.

A proposta original do governo estabelece a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com rendimentos até R$ 5 mil mensais e redução da alíquota para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 20,5 bilhões em 2026, o governo propõe aumentar a tributação de quem recebe mais de R$ 50 mil mensais.

Pontos principais da divergência:

* Lira, como relator da matéria, pretende revisar completamente a tabela do Imposto de Renda, mantendo a isenção mas alterando a progressividade para todas as faixas

* A equipe econômica se opõe à proposta de Lira por considerar que ela diluiria a compensação necessária nas camadas intermediárias dos contribuintes

* O projeto governamental prevê alíquotas crescentes para rendas superiores a R$ 600 mil anuais, chegando a 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano

* Para o Ministério da Fazenda, as alterações sugeridas por Lira prejudicariam a classe média e beneficiariam os mais ricos, além de descaracterizar o objetivo principal da isenção para as camadas mais pobres

Fernando Haddad, em entrevista recente ao UOL, reconheceu Lira como um “negociador duro”, mas destacou que há espaço para diálogo: “É um negociador duro, que pensa diferente, mas que quando é exposto a um conjunto de dados, senta e negocia. E, quando faz um acordo, cumpre”.

O timing da votação é um ponto positivo para o governo. Lira estabeleceu um cronograma que prevê a conclusão do relatório até 27 de junho na comissão especial, com a tramitação completa na Câmara até 16 de julho.

A deputada Adriana Ventura (Novo-PR), autora da proposta original, considera a reforma enviada pelo governo “capenga” e defende um texto mais “estruturante”. Em um ano eleitoral, as mudanças na tributação da classe média podem impactar significativamente a popularidade do governo entre esses setores da sociedade.

 

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