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O INSS enfrenta problemas técnicos significativos no primeiro dia de disponibilização da consulta a descontos irregulares em benefícios previdenciários. Tanto o site quanto o aplicativo “Meu INSS” apresentaram instabilidade na manhã desta segunda-feira, impossibilitando o acesso dos beneficiários ao sistema.
O novo serviço foi implementado para permitir que aposentados e pensionistas verifiquem possíveis descontos irregulares relacionados a cobranças de associações e entidades. Segundo levantamento do INSS, aproximadamente 9 milhões de beneficiários podem ter sido afetados por descontos ilegais.
* A partir de 13 de maio: O INSS começará a enviar alertas através do aplicativo “Meu INSS” para beneficiários que tiveram descontos em folha de pagamento
* No dia 14 de maio: Será disponibilizado um mecanismo no aplicativo para consulta detalhada dos descontos, incluindo informações sobre associações, valores e períodos
* Os beneficiários poderão acessar uma área específica através do serviço “Consultar descontos de entidades associativas”
* O atendimento será realizado exclusivamente pelos canais digitais (“Meu INSS”) e pela central telefônica 135
* As entidades terão 15 dias úteis para comprovar a regularidade dos descontos contestados
* A documentação necessária inclui documento de identidade com foto, termo de filiação e autorização de desconto
A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que 97% dos beneficiários contatados não autorizaram os descontos em suas folhas de pagamento. O esquema fraudulento envolvia a falsificação de assinaturas e cobranças sem consentimento prévio.
Para os casos confirmados de irregularidade, o INSS estabeleceu um procedimento de ressarcimento:
* Os valores serão corrigidos pela inflação
* O pagamento será intermediado pelo próprio INSS
* A restituição será feita diretamente na conta cadastrada para recebimento do benefício
O instituto informou que 27 milhões de beneficiários não foram afetados por descontos associativos irregulares. Para os demais casos, o processo de verificação e eventual contestação será realizado integralmente através das plataformas digitais do INSS.
A situação evidencia a necessidade de maior controle sobre os descontos em folha de benefícios previdenciários, bem como a importância da verificação regular pelos beneficiários de seus extratos de pagamento.
