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O vice-governador Mateus Simões (Novo) manifestou, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), seu desejo de negociar a dívida do estado com o ministro da Fazenda Fernando Haddad de forma similar ao acordo realizado quando este era prefeito de São Paulo.
Durante a sessão realizada na manhã desta quinta-feira (8), Simões criticou os vetos do governo Lula ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), argumentando que as alterações prejudicaram o texto original e dificultaram a adesão dos estados.
* O vice-governador destacou que o Propag atual difere significativamente da proposta inicial elaborada pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
* Simões enfatizou que “Quando o presidente Pacheco fez essa proposta, ele disse que todos precisam mirar na amortização de 20%, ou não valeria a pena. E ele tinha tanta razão que Rio e Rio Grande do Sul não estão negociação o Propag, Goiás já desistiu, e o único estado que está negociando esse programa é Minas Gerais. Isso se deve aos vetos de Lula”.
* Em relação à negociação com Haddad, Simões declarou: “Eu gostaria muito de não ter de pagar essa dívida. Gostaria que o ministro Haddad sentasse comigo e fizesse uma negociação para Minas como negociou de São Paulo. Eu já falei isso para ele. Como prefeito de São Paulo ele negociou a dívida e conseguiu zerar a dívida. Entregou o Campo de Marte”.
O programa, sancionado pelo presidente Lula em 14 de abril, estabelece que os estados têm até 31 de dezembro de 2025 para solicitar adesão. As condições incluem:
* Possibilidade de quitar parte das dívidas transferindo bens móveis, imóveis, participações societárias e outros ativos para a União
* Parcelas mensais calculadas pela Tabela Price com correção mensal
* Taxa de juros baseada no IPCA mais 4% ao ano, com possibilidade de descontos
* Proibição de novas operações de crédito para pagamento das parcelas
* Obrigatoriedade de contribuições ao Fundo de Equalização Federativa
* Investimento mínimo de 60% em educação profissional e técnica
Apesar das críticas aos vetos presidenciais, Simões reconhece que o Propag continua sendo uma alternativa importante para solucionar a dívida de Minas Gerais com a União, embora ressalte que “Essa dívida não vai ser paga nunca se continuar sendo rolada como está sendo hoje”.
