O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará a partir de segunda-feira, 26 de maio, a devolução dos valores descontados de aposentados e pensionistas referentes às mensalidades associativas do mês de abril. O montante total a ser devolvido é de R$ 292 milhões, e será realizado durante o período de pagamento regular dos benefícios.
A medida foi necessária após o INSS determinar a suspensão de todos os descontos associativos no fim do período anterior. No entanto, como a folha de pagamentos já estava fechada, os descontos foram realizados entre 24 de abril e 8 de maio, mas os valores foram retidos pelo Instituto sem repasse às entidades.
* A devolução será automática, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários
* O calendário de pagamento seguirá critérios específicos, considerando o valor do benefício (igual ou superior a um salário mínimo) e o último algarismo do Número de Benefício
* Para descontos anteriores a abril, os beneficiários devem informar ao INSS caso não reconheçam a autorização do débito
* As solicitações podem ser feitas através do aplicativo Meu INSS, site ou pelo telefone 135
A partir de 30 de maio, as agências dos Correios também oferecerão suporte para consultas sobre descontos indevidos. Aproximadamente 20 mil funcionários receberão treinamento específico para este atendimento, focando especialmente nos beneficiários menos familiarizados com meios digitais.
O INSS reforça importantes medidas de segurança:
* O Instituto não realiza contatos por telefone, SMS, e-mail ou WhatsApp sobre reembolsos
* As notificações oficiais são feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS
* As únicas fontes oficiais são o site gov.br/inss, redes sociais verificadas do Instituto e páginas oficiais do Governo