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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um plano de restituição de aproximadamente R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que foram afetados por descontos não autorizados de mensalidades associativas. A devolução dos valores está programada para começar no dia 26, com previsão de conclusão até 6 de junho.
A quantia a ser devolvida corresponde às mensalidades deduzidas dos benefícios previdenciários entre final de abril e início de maio, período que sucedeu uma megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investigou um esquema nacional de descontos ilegais.
* O INSS iniciará, a partir de 14 de junho, a notificação de aproximadamente 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções relativas a mensalidades de filiação
* As notificações serão realizadas exclusivamente através do aplicativo Meu INSS e da Central de Atendimento 135
* Os beneficiários que identificarem descontos não autorizados poderão contestá-los diretamente nos canais oficiais
* As entidades terão 15 dias úteis para comprovar a autorização dos descontos questionados
* Em 2016, os descontos associativos somavam R$ 413 milhões
* O valor aumentou progressivamente, atingindo R$ 1,2 bilhão em 2023
* Em 2024, o montante chegou a R$ 2,8 bilhões
* Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que “o cidadão vai abrir estes canais e verificar que teve um desconto pela associação X e que o valor descontado é tal. Olhando esse dado, ele pode falar: realmente, eu fui associado. Ou, eu não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este desconto”.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que o governo federal vai ressarcir todas as vítimas de descontos ilegais, utilizando bens patrimoniais dos envolvidos no esquema criminoso. A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.
