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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de R$ 292,7 milhões referentes a descontos indevidos realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Os valores, que estavam bloqueados, correspondem às mensalidades de abril e serão devolvidos entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Por questões operacionais, esses valores já haviam sido descontados dos beneficiários, mas foram retidos antes do repasse às associações e sindicatos. “O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou o órgão.
Em coletiva à imprensa, o governo federal detalhou as ações que estão sendo implementadas para combater fraudes no INSS e os procedimentos para que os beneficiários recuperem os valores descontados indevidamente:
* O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que 9 milhões de pessoas serão notificadas na próxima terça-feira, 13, sobre descontos associativos em seus benefícios
* Dois canais de atendimento serão disponibilizados no dia seguinte: o aplicativo e site Meu INSS, além da central telefônica 135, onde os beneficiários poderão consultar qual associação realizou o desconto e o valor correspondente
* Os beneficiários poderão manifestar concordância ou discordância com os descontos registrados. Em caso de não autorização, deverão informar pelos canais disponibilizados
* O sistema gerará automaticamente uma cobrança à associação responsável quando houver contestação, e o INSS atuará na defesa do beneficiário
O Instituto se comprometeu a devolver os descontos realizados desde março de 2020. As associações terão prazo de 15 dias úteis para comprovar o vínculo do aposentado ou realizar a restituição dos valores descontados.
A medida visa proteger os beneficiários de descontos não autorizados e garantir maior transparência nas relações entre as associações e os aposentados e pensionistas do INSS.
