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O deputado federal Hugo Motta afirmou que não há clima de animosidade entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF), após acionar a Corte em relação ao caso envolvendo o deputado Alexandre Ramagem.
Em declaração à imprensa, Motta destacou a importância do diálogo institucional e reforçou que a Câmara busca manter uma relação harmoniosa com o Judiciário, mesmo em momentos de divergência. O parlamentar enfatizou que o acionamento do STF foi uma medida institucional necessária para preservar as prerrogativas do Poder Legislativo.
“É um direito de um poder que tem uma decisão desfeita por outro poder recorrer – já que a vontade foi majoritária da Câmara – para que o plenário desse outro Poder possa tomar a decisão, e não apenas a turma em uma sessão virtual. Foi isso que nós fizemos ao apresentar a ADPF, para que o plenário do Supremo possa decidir sobre o assunto, que foi uma decisão da Câmara, tomada e apoiada por mais de 300 deputados”, disse Motta a jornalistas.
A manifestação ocorre em um contexto de tensão institucional, após a operação da Polícia Federal que teve como alvo o deputado Alexandre Ramagem. A Câmara dos Deputados solicitou a suspensão da ação contra o parlamentar, defendendo a necessidade de respeito às prerrogativas constitucionais dos deputados.
