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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), intensificou a pressão sobre o governo Lula ao exigir a suspensão imediata das novas regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que afetam diretamente o setor varejista. A medida, instituída por decreto federal, tem gerado significativa resistência no Congresso Nacional.
Em reunião realizada com o ministro Fernando Haddad, Hugo Motta, acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), estabeleceu um prazo de dez dias para o governo reavaliar o decreto sobre o IOF. O foco principal da contestação está na nova incidência do imposto sobre a modalidade “risco sacado”.
O “risco sacado”, uma forma de crédito onde bancos antecipam valores a comerciantes que realizam vendas a prazo, anteriormente não estava sujeito à cobrança do IOF. Com as novas regras, a alíquota para estas operações será equiparada à de outros empréstimos empresariais, saltando de 1,88% para 3,95% ao ano.
As alterações no IOF podem gerar uma arrecadação próxima a R$ 20 bilhões para os cofres públicos. Segundo Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a medida é fundamental para alcançar o equilíbrio fiscal. No entanto, especialistas alertam que o aumento do custo do dinheiro pode resultar no adiamento de planos empresariais.
O impacto será sentido em todos os setores, com especial prejuízo para os pequenos negócios, considerados mais vulneráveis devido à sua maior dependência de crédito. No Congresso, Hugo Motta expressou publicamente através do X (antigo Twitter) a “insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto”, indicando uma forte tendência para a derrubada do decreto na Câmara.
