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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sinalizou que as resistências à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que trata da autonomia financeira e orçamentária da instituição, estão praticamente superadas no âmbito governamental. A informação foi compartilhada pelo relator da PEC, senador Plínio Valério, após reunião realizada nesta terça-feira (20 de maio).
Durante o encontro, que contou com a presença dos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), foram discutidos os principais pontos da proposta e os próximos passos para sua tramitação.
Pontos principais da reunião:
* O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, garantiu que colocará a matéria em votação assim que receber o relatório final, com possibilidade de pedido de urgência para encaminhamento direto ao Plenário
* O Banco Central deve enviar, em aproximadamente dez dias, suas sugestões de alterações à PEC, que serão analisadas pelo relator
* A proposta mantém a trava orçamentária, que estabelece que o orçamento deve ser igual ao do ano anterior, ajustado pelo INPC
* A caracterização jurídica especial do BC como “corporação integrante do setor público financeiro que exerce atividade estatal” deve ser preservada no texto
Em relação aos servidores da instituição, o regime de trabalho ainda está em discussão. A proposta inicial de torná-los celetistas, que enfrentava oposição do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), parece ter sido superada, segundo o relator.
“Galípolo falou que já ouviu o governo, os setores, e que quase não há mais resistência, que o que temos de ver ainda é alguma coisa que o servidor tenha dúvidas quanto ao regime”, afirmou Valério, que também destacou a necessidade de “definir um regime que não prejudique quem está, mas crie regras para quem vai entrar”.
O relator ainda enfatizou a importância de fortalecer o quadro de servidores do BC para a manutenção de serviços essenciais, como o Pix.
