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Flávio Dino ordena auditoria da CGU em ONGs que receberam R$ 274 milhões em emendas parlamentares, após suspeitas de desvio de recursos públicos. O ministro do STF determinou que a investigação deve ser concluída até 31 de outubro.
A decisão foi tomada após reportagem do portal UOL revelar que sete ONGs receberam recursos de ao menos 21 parlamentares, sendo que R$ 219 milhões em emendas foram transferidos de uma rede de organizações já suspeitas de irregularidades.
“Os fatos relatados, caso sejam verídicos, configuram a perpetuação de práticas que atentam contra a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária. Além disso, caso confirmada, a “migração”, a pedido de parlamentares, da destinação de recursos para novas ONGs com integrantes que são ou foram ligados a ONGs suspeitas, revelaria uma gravíssima burla aos comandos judiciais”, destacou o ministro.
A Controladoria-Geral da União já vem realizando um trabalho minucioso de fiscalização sobre entidades não governamentais que receberam volumes significativos de emendas parlamentares. Em ações anteriores, após identificação de irregularidades nas prestações de contas, Flávio Dino determinou o bloqueio de repasses para 13 entidades, incluindo 8 fundações vinculadas a universidades públicas. Algumas dessas organizações conseguiram posteriormente a liberação dos recursos após implementarem novos protocolos de transparência.
A investigação atual busca verificar possíveis esquemas de desvio de recursos públicos através da migração de emendas entre diferentes ONGs, potencialmente para burlar o sistema de fiscalização e controle.
