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A possível federalização da Cemig, empresa de energia de Minas Gerais, pode resultar em um custo mínimo de R$ 16,25 bilhões para a União devido ao mecanismo de tag along, que exige ofertas aos acionistas minoritários. A discussão ocorre no contexto da negociação da dívida de R$ 168 bilhões que o governo mineiro tem com a União.
O debate se intensifica enquanto Minas Gerais busca aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que prevê redução nos juros mediante a federalização de ativos. O governo de Romeu Zema defende uma avaliação da Cemig acima do valor atual de mercado, contrariando a posição do Ministério da Fazenda.
• O governo de Minas Gerais possui 50,97% das ações ordinárias da Cemig, avaliadas em R$ 7,2 bilhões na cotação atual de mercado.
• O vice-governador Mateus Simões (Novo) argumenta: “No dia em que nós anunciamos que iríamos federalizar a Cemig, as ações caíram 20%. Eu não posso ser penalizado porque as pessoas não querem ser sócias do governo federal”.
• A federalização poderia exigir que a União desembolsasse até R$ 7,1 bilhões para acionistas minoritários, caso todos optem por vender suas ações.
• Existem seis debêntures com cláusulas de vencimento antecipado que exigiriam R$ 5,3 bilhões em ressarcimentos.
• A situação da Taesa, transmissora de energia controlada pela Cemig e Isa Energia, poderia demandar mais R$ 1,8 bilhão para compra das ações da parceira colombiana.
• Especialistas apontam que a União também poderia ter que fazer ofertas aos acionistas minoritários da Taesa, somando potencialmente R$ 2,05 bilhões adicionais.
O governo Zema, que prefere a privatização da Cemig, argumenta que o custo total para a União poderia chegar a R$ 29 bilhões, incluindo diversos instrumentos financeiros. O BNDES, responsável pela avaliação dos ativos segundo o decreto do Propag, ainda não foi contratado pelo Tesouro para realizar o trabalho.
