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O governo da Espanha está implementando medidas significativas para facilitar o processo de cidadania para descendentes de espanhóis, especialmente aqueles com determinados sobrenomes em sua árvore genealógica. Esta iniciativa, parte da Lei da Memória Democrática, visa reconhecer o direito dos filhos e netos de cidadãos espanhóis de recuperar a nacionalidade de seus antepassados.
A legislação tem foco especial em famílias que emigraram durante o regime franquista, a Guerra Civil ou por razões econômicas. Conforme declaração do Ministério da Justiça: “É um ato de justiça histórica que repara o desenraizamento de muitas famílias”.
* A solicitação deve ser iniciada no consulado da Espanha no país de residência do requerente
* É necessário apresentar documentos comprobatórios do vínculo com cidadão espanhol
* Em caso de antepassados falecidos, podem ser consultados arquivos históricos e registros civis
* A Lei da Memória Democrática, aprovada em 2022, tem prazo inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação
* Ter sobrenome de origem espanhola pode facilitar a comprovação do vínculo familiar
* A FAER (Federação de Associações de Emigrantes Retornados da Espanha) afirma: “Nos consulados, é comum encontrarmos sobrenomes que coincidem com os de ex-migrantes espanhóis, o que permite uma linha de investigação mais clara e direta”
* Consultas podem ser realizadas no Instituto Nacional de Estatística (INE) e no Portal de Arquivos Espanhóis (PARES)
Segundo Marta Llorente, advogada especializada em cidadania espanhola: “O essencial é comprovar a linhagem, e não apenas ter o sobrenome. Mas possuir um sobrenome historicamente espanhol pode fazer a diferença na análise inicial do caso.”
