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O deputado estadual Caporezzo (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei que visa proibir o atendimento médico a bonecas “reborn” e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do estado. A proposta, protocolada na última terça-feira (13/5), busca combater o que o parlamentar denomina como “devaneios da sociedade contemporânea”.
O Projeto de Lei (PL) nº 3.757/2025 estabelece penalidades para casos de descumprimento:
* A multa prevista é equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado indevidamente
* Os recursos arrecadados com as penalidades serão destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais
* A fiscalização será realizada pelos órgãos competentes do estado
Na justificativa do projeto, Caporezzo critica duramente o que ele chama de “distopia generalizada que as bonecas reborn estão causando”. O parlamentar cita casos de pessoas que buscam atendimento médico de emergência para estas bonecas, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS), argumentando que tal prática compromete o atendimento de pacientes reais e representa um “sério desperdício dos impostos”.
O deputado também menciona em sua argumentação que advogados têm sido procurados para questões relacionadas à “tutela” das bonecas em casos de separação conjugal e até mesmo para demandas de direito sucessório, o que ele classifica como uma “esculhambação do Direito Civil”.
“Em uma sociedade que acredita não apenas que o gênero é algo fluido, mas que a própria natureza do ser pode ser transmutada, por exemplo, como se um homem pudesse se transformar em um cachorro e ser tratado como tal sem que antes vá para um hospício, infelizmente, mais uma vez, a proibição de atendimento desse tipo de brinquedo de madame torna-se um verdadeiro atestado do quanto a sociedade está perdida em seus próprios delírios”, afirma Caporezzo no texto do projeto.
