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O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) apresentou novas perspectivas sobre a compensação da ampliação da isenção do Imposto de Renda, tema central de um projeto de lei sob sua relatoria. Durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lira destacou a existência de “propostas reprodutivas” apresentadas por diferentes partidos políticos.
Uma das principais propostas mencionadas por Arthur Lira envolve a redução linear das isenções tributárias concedidas pela União. “O caso ali (proposto pelo PP) era aumentar a faixa de isenção, não aumentar a faixa de cobrança. E cobrar-se mais de alguns setores, inclusive com a diminuição linear de todas as desonerações, todos os incentivos que existem no Brasil, que não são poucos. São em torno de quase R$ 600 bilhões de desoneração”, explicou.
* A estimativa de renúncia fiscal prevista para 2026 com o projeto do IR é de R$ 25,84 bilhões, considerando isenção integral para rendimentos até R$ 5 mil e desconto parcial para valores entre R$ 5 mil e R$ 7 mil
* Para compensar a perda, o governo propõe tributação mínima das altas rendas, com previsão de arrecadação de R$ 25,22 bilhões em 2026
* A proposta inclui tributação dos dividendos remetidos ao exterior, com expectativa de ganho adicional de R$ 8,9 bilhões
O parlamentar enfatizou a importância de resolver questões relacionadas às perdas dos Estados e municípios. “Eu penso que não teria nem apoio mínimo do plenário da Câmara, quanto mais no Senado, se houver perspectiva ainda ou a ilação de que Estados e municípios estariam perdendo recursos e receitas”, afirmou.
Arthur Lira anunciou que já na próxima semana ocorrerão reuniões com coordenadores de partidos para discutir sugestões sobre o projeto. Ele aguarda dados da Receita Federal para avançar nas discussões sobre compensação e mencionou uma “sobra” de aproximadamente R$ 8 bilhões nas contas do governo.
O projeto segue em análise, com Arthur Lira compilando sugestões de partidos e instituições para garantir uma proposta que atenda aos diversos setores envolvidos, sem prejudicar as finanças públicas.
