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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou suas ações de fiscalização em maio, proibindo seis marcas de azeite no mercado brasileiro. A medida foi tomada após a identificação de produtos com origem desconhecida e composição adulterada.
De acordo com a Anvisa, as empresas embaladoras dos produtos apresentaram inconsistências cadastrais junto à Receita Federal, com CNPJs suspensos. “Como se tratam de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, informou a agência em comunicado oficial.
A ação fiscalizatória é resultado de uma parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela classificação e cadastro das empresas produtoras de óleos vegetais. As análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária revelaram irregularidades significativas nos produtos.
* Os azeites analisados não atenderam aos padrões de qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012
* Foram detectados outros óleos vegetais não identificados na composição dos produtos
* As empresas apresentaram documentação irregular e origem duvidosa dos produtos
* Todos os lotes das marcas proibidas serão retirados do mercado
A Anvisa determinou a suspensão imediata da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses azeites. Os estabelecimentos comerciais devem separar as unidades disponíveis e comunicar à Vigilância Sanitária municipal para as devidas providências.
O azeite figura entre os produtos alimentares mais fraudados mundialmente. Para proteger o consumidor, o Mapa recomenda verificar a procedência do produto, observar o preço (valores muito abaixo da média podem indicar fraude) e conferir se a empresa produtora está devidamente registrada.
Os consumidores podem contribuir com a fiscalização realizando denúncias ao Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ou ao Procon quando identificarem produtos suspeitos ou com informações enganosas nos rótulos.
