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A Anatel e a Ancine anunciaram uma parceria estratégica para intensificar o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil. A iniciativa representa um esforço conjunto das agências reguladoras para proteger a propriedade intelectual e combater a distribuição ilegal de filmes e séries.
A colaboração estabelece responsabilidades específicas para cada agência. A Ancine ficará encarregada do processo de identificação e determinação do bloqueio de sites e aplicativos que distribuem conteúdo audiovisual de forma ilegal. Por sua vez, a Anatel será responsável pela coordenação com mais de 20 mil provedores de internet para garantir a implementação efetiva desses bloqueios.
Vale ressaltar que a Anatel já possui experiência neste tipo de operação, tendo iniciado em fevereiro de 2023 o “Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado”. Esta nova parceria amplia o escopo de atuação da agência no combate à pirataria digital.
A iniciativa busca criar um sistema mais eficiente e ágil de bloqueio de conteúdo ilegal, protegendo assim a indústria audiovisual brasileira e garantindo o respeito aos direitos autorais.
