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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação especial nesta segunda-feira (26) visando a apreensão de dispositivos eletrônicos não homologados em depósitos de grandes marketplaces, incluindo Amazon, Shopee e Mercado Livre.
A ação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), uma iniciativa da Anatel para intensificar o combate à comercialização de produtos ilegais no mercado brasileiro. Em 2023, a agência implementou um sistema de monitoramento online para identificar anúncios irregulares de aparelhos eletrônicos, solicitando a remoção tanto dos anúncios quanto dos vendedores infratores.
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder das ações do PACP, enfatizou a necessidade de medidas mais rigorosas: “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces.”
O conselheiro também alertou sobre os riscos ao consumidor: “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados. Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”.
A Anatel programou uma coletiva de imprensa online para apresentar o primeiro balanço oficial da operação, detalhando os resultados das apreensões realizadas.
