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Um caso de injúria racial contra um estudante de 12 anos foi registrado na Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no Bairro Estados Unidos, em Uberaba, Minas Gerais. O incidente envolveu ofensas racistas proferidas por um colega de classe.
De acordo com a advogada Ivanda Nivaldete, responsável pelo caso, o aluno era alvo frequente de xingamentos racistas, mas o registro oficial só foi realizado na última quarta-feira (7 de maio).
* O episódio mais recente ocorreu quando um colega de classe escreveu as palavras “macaco” e “negro” no caderno da vítima, levando os responsáveis a acionar a Polícia Militar para registro do boletim de ocorrência.
* A família do agressor foi chamada à escola, mas apenas retirou o estudante do local. No dia seguinte, o aluno que proferiu as ofensas pediu desculpas à vítima.
* Segundo relato da advogada nas redes sociais: “Ele foi chamado reiteradamente de “macaco” por um colega de sala de aula, alvo de gestos animalescos e teve seu caderno rabiscado com ofensas racistas. Esses atos, longe de serem “brincadeira”, foram minimizados por professores e pela gestão escolar”.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que a escola tomou as providências necessárias, convocando os pais dos estudantes envolvidos para uma reunião com a direção e a equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE). O Conselho Tutelar será acionado para prestar suporte ao caso.
A SEE/MG reiterou que repudia qualquer forma de discriminação racial e informou que o NAE da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba realiza palestras e oficinas educativas focadas no combate ao bullying e ao racismo.
Vale ressaltar que, desde janeiro de 2023, a injúria racial é equiparada ao crime de racismo, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A Lei 10.639/2003 estabelece a importância do combate ao racismo na educação e a promoção da valorização da cultura negra.
A advogada Nivaldete destaca que o silêncio das autoridades é preocupante, pois a omissão institucional não apenas ignora o sofrimento, como também reforça a violência, sendo este caso um reflexo da falha social em proteger as crianças negras.
