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O governo de Romeu Zema (Novo) está enfrentando uma disputa judicial com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) devido à tentativa de terceirização do Hospital Maria Amélia Lins, unidade de referência em ortopedia em Belo Horizonte. A controvérsia se intensificou após o fechamento de 41 leitos e um centro cirúrgico nos últimos dois anos.
O hospital, que atende cerca de 3.000 pessoas mensalmente, funciona como complemento ao Hospital João 23, realizando serviços de ortopedia e cirurgia plástica no pós-atendimento. A situação atual gerou uma série de desdobramentos:
* O MPMG solicitou multa de R$ 1 milhão contra o governo estadual e R$ 10 mil contra o secretário de saúde, Fábio Baccheretti, além da retomada imediata dos serviços hospitalares.
* O consórcio Icismep, formado por 98 municípios mineiros, venceu o edital para administrar o hospital por cinco anos, renovável por igual período, com pagamento por cirurgia realizada.
* O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) suspendeu a assinatura do contrato para nova análise, causando instabilidade nos serviços e redução drástica nas internações.
O secretário de saúde, Fábio Baccheretti, defende que a terceirização visa reduzir a fila de cirurgias eletivas no estado, que em Belo Horizonte ultrapassa 30 mil procedimentos. “Belo Horizonte também tem uma fila de mais de 30 mil cirurgias, porque na urgência, a emergência ocupa sempre os blocos cirúrgicos”, argumenta.
Os servidores, por sua vez, contestam a medida. Andrea Fontenelle, diretora clínica do hospital, afirma que “a gente está na tentativa de reabertura plena do hospital” e que “o maior sofrimento, como sempre, é da população”.
Entre 2019 e 2024, o hospital realizou 15.887 procedimentos cirúrgicos, conforme dados do Portal de Dados Abertos do Estado. Baccheretti justifica que o fechamento dos leitos foi motivado por reformas e problemas em equipamentos, rejeitando acusações de sucateamento deliberado.
O governo Zema defende o modelo de terceirização como forma de modernização da gestão hospitalar, citando exemplos de estados vizinhos como São Paulo e Espírito Santo. A administração aguarda apenas o aval do TCE-MG para implementar a nova gestão, com previsão de retomada dos serviços em até 30 dias após a assinatura do contrato.
