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O governador Romeu Zema (Novo) enfrenta forte oposição após decretar um contingenciamento de gastos nos órgãos do Executivo de Minas Gerais. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial, gerou imediata reação do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), que classificou a ação como uma “narrativa artificial de crise fiscal”.
O sindicato questiona a timing e a necessidade do decreto, destacando dados financeiros recentes do estado. “A publicação do decreto, feita de forma inusitada e fora do calendário ordinário, chama atenção não apenas pela sua data, mas principalmente pelo conteúdo que contrasta radicalmente com os próprios dados divulgados pelo governo”, afirma a nota do sindicato.
Pontos críticos do questionamento:
* O Estado de Minas Gerais apresentou, há menos de 90 dias, um Balanço Geral com caixa de R$ 32 bilhões
* O governo Zema havia anunciado um superávit orçamentário de R$ 5,179 bilhões no exercício de 2023
* O decreto não especifica quais áreas e órgãos serão afetados pelo contingenciamento
* A medida coincide com discussões sobre recomposição inflacionária dos salários dos servidores
O impacto do decreto já começou a ser sentido nas forças de segurança. Uma circular interna da Polícia Militar, assinada pelo Coronel PM Maurício José de Oliveira, chefe do Estado-Maior da PMMG, determinou a suspensão de gastos e a devolução integral de recursos financeiros já recebidos.
O Sinfazfisco-MG considera o decreto uma “encenação fiscal” e uma tentativa do governo de “desmentir seus próprios dados e deslegitimar a luta dos servidores por reposição justa”. Até o momento, o governo estadual não se manifestou sobre as críticas do sindicato.
