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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) enfrenta um impasse devido aos quatro vetos do governador Romeu Zema (Novo) que bloqueiam a pauta há três semanas. A oposição acusa o governo de prolongar propositalmente a discussão dos vetos para adiar o debate sobre reajustes salariais dos servidores públicos.
O líder da oposição, deputado Ulysses Gomes (PT), afirma que a falta de disposição do governo em negociar os vetos está diretamente relacionada à tentativa de postergar a análise dos reajustes salariais.
Em contrapartida, o líder do governo, deputado João Magalhães (MDB), nega qualquer intenção de prolongar o debate e atribui os atrasos à obstrução da oposição.
O presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), minimizou a situação, caracterizando os debates como parte natural do processo legislativo. “Essa discussão entre oposição, governo, isso é natural, é legítimo e é necessário de certa forma, na democracia”, explicou.
Entre os principais pontos de discussão estão:
* A derrubada de trechos do veto que limitava recursos para centros de atendimento a autistas, já resolvida em acordo
* O veto sobre o rateio automático das sobras do Fundeb entre professores e servidores da educação
* A aprovação da criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig)
* Os reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo público
O governo Zema possui maioria absoluta na Casa e poderia acelerar a votação dos vetos independentemente de acordo com a oposição. No entanto, João Magalhães argumenta que o regimento interno favorece a obstrução: “O regimento aqui, ele é antigoverno. Se a oposição resolver obstruir, ela tranquilamente gasta um dia inteiro para votar”.
A expectativa é que as votações retornem à normalidade apenas após a Semana Santa, com diversos projetos importantes aguardando deliberação, incluindo reajustes para profissionais da Educação, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
