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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar réus seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em uma suposta trama golpista que culminou nos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
Os acusados, que fazem parte do chamado “núcleo 2” da trama golpista, podem enfrentar penas de até 46 anos de prisão. O ministro Alexandre de Moraes destacou que o próprio ex-presidente Bolsonaro admitiu em entrevistas ter tido acesso à minuta do golpe.
* General Mário Fernandes: Militar da reserva do Exército, acusado de ser responsável pelo plano “Punhal Verde Amarelo”, que supostamente previa o assassinato de autoridades
* Filipe Martins: Ex-assessor de assuntos internacionais, teria elaborado e discutido mudanças na minuta golpista
* Marcelo Câmara: Ex-assessor de Bolsonaro e coronel da reserva, apontado como líder do monitoramento de autoridades
* Silvinei Vasques: Ex-diretor da PRF, acusado de articular operações para dificultar o deslocamento de eleitores
* Marília de Alencar: Ex-subsecretária da Segurança do DF, única mulher denunciada no grupo
* Fernando de Sousa Oliveira: Ex-secretário-adjunto da Segurança do DF, teria dado suporte a ações policiais
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), este grupo seria responsável por gerenciar as ações golpistas após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. Os denunciados são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes rebateu questionamentos sobre seu impedimento no caso, afirmando que “investigado não escolhe o juiz” e ressaltou que a análise não se trata de ameaças específicas contra sua pessoa, mas sim contra as instituições democráticas.
A denúncia faz parte de um conjunto maior de acusações, sendo esta a segunda de cinco partes em que a PGR dividiu as investigações para agilizar o andamento dos casos. O STF já tem agendado o julgamento dos núcleos 3 e 4 para maio.
