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A proposta de reajuste salarial para professores da educação básica apresentada pelo governador Romeu Zema (Novo) obteve aprovação em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto, que estabelece um aumento de 5,26%, foi analisado durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (22 de abril).
De acordo com o projeto apresentado por Zema, o novo salário base para professores com cargo completo no Estado será de R$ 2.920,66, valor que representa um aumento em relação aos atuais R$ 2,7 mil. O reajuste será aplicado proporcionalmente às horas trabalhadas, sendo necessário que o professor complete 24 horas semanais para receber o valor integral.
Durante a sessão da CCJ, uma proposta de emenda que sugeria elevar o reajuste para 6,27% foi rejeitada pela maioria dos integrantes. O presidente da comissão, deputado estadual Doorgal Andrada (PRD), justificou que a emenda deveria ser discutida em comissões temáticas, como a de Educação, além de argumentar sobre sua possível inconstitucionalidade por aumentar as despesas previstas no projeto original do governo.
Vale ressaltar que o percentual proposto por Zema está abaixo do reajuste do Piso Nacional do Magistério definido pelo governo federal, que é de 6,27%. Esta diferença foi um dos principais pontos de discussão durante uma audiência pública realizada no início de abril, quando trabalhadores da educação manifestaram insatisfação com o valor proposto pelo governo estadual.
O projeto seguirá em tramitação na ALMG, devendo passar ainda nesta terça-feira pelas Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
