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O projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro ganhou novo impulso na Câmara dos Deputados após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), acatar recurso apresentado pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A proposta, que pode beneficiar diretamente Ramagem, que é réu por tentativa de golpe de estado junto com Jair Bolsonaro, será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo informações divulgadas pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o recurso visa defender a prerrogativa funcional do artigo 53 da Constituição. “O presidente Hugo Motta é, continua sendo e será sempre aliado do PL em todas as nossas bandeiras, inclusive na anistia”, declarou Sóstenes.
O projeto ganhou força adicional com o apoio anunciado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, que garantiu que 60% dos votos de sua bancada serão favoráveis à anistia. No entanto, a matéria ainda não entrou na pauta desta semana devido a orientações específicas do presidente da Câmara.
“Estamos aguardando Hugo Motta sinalizar para que eles assinem. O presidente Hugo Mota está alinhando alguns procedimentos, fazendo alguns comunicados, e por isso pediu a esses líderes, momentaneamente, para que não assinassem o nosso requerimento”, explicou Sóstenes Cavalcante.
O PL espera que tanto a CCJ quanto o plenário “corrijam esse equívoco constitucional”, referindo-se à denúncia aceita pelo ministro Alexandre de Moraes contra Ramagem e outros investigados.
