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O Partido Liberal (PL) intensifica sua pressão na Câmara dos Deputados, ameaçando uma “obstrução de verdade” caso não haja avanço no projeto de lei que busca anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que as ações de obstrução da semana anterior foram apenas o começo.
A mobilização do PL ganhou força após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. O Placar da Anistia do Estadão indica que 192 dos 513 deputados apoiam a medida, representando mais de um terço da Casa.
* O PL aguarda que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute o requerimento de urgência para o projeto no Colégio de Líderes da próxima quinta-feira.
* A expectativa é de uma reunião decisiva nesta terça-feira com líderes que apoiam o texto, podendo definir os próximos passos.
* Caso a obstrução se concretize, projetos importantes podem ser afetados, incluindo a liberação do FGTS para nascimento ou adoção, incentivos para fabricação de itens de saúde e revogação de dispositivos da CLT.
A base governista, por sua vez, minimiza o poder de pressão do PL. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo, afirma: “Eles vão obstruir, e a gente vai esticar a sessão até votar, igual temos feito. Vamos continuar construindo maioria para derrotar a obstrução, mesmo que demore mais a votar”.
O presidente da Câmara enfrenta um dilema com três possíveis caminhos: pautar a urgência, instalar uma comissão especial ou devolver o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), alerta para o risco de uma crise institucional com o STF caso a anistia avance.
Uma mudança no regimento da Casa em 2021, durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), reduziu significativamente o poder dos instrumentos de obstrução, o que pode limitar o impacto das ações do PL. Parlamentares próximos à presidência da Câmara avaliam que a obstrução pode afetar mais as comissões do que o plenário.
