Ministério Público exige R$ 4,7 bi por enchentes

Ministério Público exige R$ 4,7 bi por enchentes

Órgão move ação coletiva contra município por falhas nos sistemas de proteção contra enchentes e busca indenização para vítimas

O Ministério Público iniciou uma ação coletiva significativa buscando indenização que pode chegar a R$ 4,7 bilhões para vítimas de enchentes. A ação foi movida contra o município após a identificação de graves omissões na gestão e manutenção dos sistemas de proteção contra cheias.

De acordo com a investigação conduzida pelo Ministério Público, foram identificadas diversas falhas estruturais e administrativas que contribuíram diretamente para os danos causados pelas enchentes. O órgão argumenta que estas falhas poderiam ter sido evitadas com a devida atenção e investimento em infraestrutura preventiva.

A ação destaca que o município falhou em sua responsabilidade de manter adequadamente os sistemas de proteção contra enchentes, resultando em prejuízos significativos para a população afetada. O valor da indenização pleiteada considera não apenas os danos materiais, mas também os impactos sociais e econômicos sofridos pelos moradores.

O processo representa um marco importante na busca por responsabilização do poder público em casos de desastres naturais agravados por negligência administrativa. O Ministério Público ressalta que a ação visa não apenas a compensação financeira das vítimas, mas também serve como um alerta para outros municípios sobre a importância da prevenção e manutenção adequada dos sistemas de proteção contra enchentes.

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