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A Mina Patrimônio, localizada em Ouro Preto, teve suas atividades suspensas após fiscalizações confirmarem a destruição de uma caverna que não havia sido declarada nos laudos ambientais para licenciamento do empreendimento. A empresa recebeu uma multa de R$ 62.212,50 e teve suas operações paralisadas por determinação judicial.
A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) informou que “após ação da fiscalização e constatado que houve omissão de informações ambientais relacionadas às cavidades naturais, presentes na área do empreendimento, foi lavrado auto de infração com suspensão imediata de todas as atividades do empreendimento, além de aplicação de restritiva de direito sugerindo o cancelamento da licença ambiental”.
Cronologia dos eventos:
* Em 21 de março de 2025, moradores da comunidade de Botafogo, em Ouro Preto, identificaram através de um drone que escavadeiras da Patrimônio Mineração ameaçavam uma caverna na serra dentro da área da mina. A Polícia Militar foi acionada e ordenou a interrupção das atividades.
* No dia seguinte, um novo sobrevoo revelou que a caverna já havia sido destruída, levando moradores a protestarem e interditarem a BR-356.
* Em 24 de março, fiscais da Feam confirmaram a destruição irreversível da caverna e impuseram um embargo de 250 metros ao redor da área afetada.
* No dia 28 de março, a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) divulgou um manifesto repudiando o ocorrido, enquanto a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) denunciou o caso, levando o Ministério Público Federal a solicitar investigação da Polícia Federal.
* Em 31 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão das atividades da mineradora.
* Em 1º de abril, a 2ª Vara Cível de Ouro Preto concedeu liminar determinando a paralisação da mina, proibindo o uso de maquinário e a extração de minério na área impactada, sob pena de multas que podem chegar a R$ 1 milhão.
A Feam destacou que “as atividades no local só poderão ser retomadas após a implementação de medidas indenizatórias, compensatórias ou reparadoras”. Além da destruição da caverna, a fiscalização identificou outras infrações ambientais, incluindo problemas no sistema de drenagem e no acúmulo de água, que exigem ações corretivas imediatas.
A suspensão das atividades tem efeito imediato, enquanto o cancelamento da licença seguirá os trâmites legais, aguardando defesa e explicações da empresa.
