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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que iniciará em maio a devolução de valores descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. A medida surge após uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desmantelar um esquema nacional de cobranças irregulares realizadas por entidades e sindicatos.
De acordo com as investigações, as cobranças eram realizadas sem o consentimento prévio dos beneficiários, violando as normas que exigem autorização expressa para qualquer desconto, exceto em casos respaldados por decisão judicial. O Ministério da Previdência estima que o plano de ressarcimento envolverá aproximadamente R$ 2 bilhões, valor que já foi bloqueado durante a operação realizada na última quarta-feira (23/4).
As autoridades alertam que o montante total de prejuízos causados pelos descontos indevidos desde 2019 pode ser ainda maior, potencialmente ultrapassando R$ 6,3 bilhões. O INSS está trabalhando em conjunto com os órgãos de controle para identificar todos os beneficiários afetados e garantir a restituição dos valores cobrados irregularmente.
O caso representa uma das maiores operações de combate a fraudes previdenciárias já realizadas no país, demonstrando a necessidade de maior fiscalização e controle sobre as entidades que realizam descontos em benefícios previdenciários.
